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Rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes. Sistema prisional do estado tem 190% de superlotação.
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O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde uma rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes, abriga quase o triplo de presos que sua capacidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), realizado no dia 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%.
A situação do Compaj reflete a realidade do sistema prisional do estado. A população carcerária no Amazonas estava com um total de 10.356 presos, de acordo com o levantamento, número que representa um excedente de 190% da capacidade total dos presídios.
O estado registrou três rebeliões em menos de 24 horas, a mais violenta no Compaj, onde 56 morreram, segundo a SSP-AM. Inicialmente, o governo havia falado em cerca de 60 mortos.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, viajou até o Amazonas e vai se reunir nesta noite com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira.
Segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, na rebelião no Compaj, foram mortos presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. Ele afirmou que a facção rival Família do Norte (FDN) comandou o motim.
Superlotação
Os registros da Seap apontam que, na capital, a unidade com maior lotação é o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) com 1.568 presos – onde ocorreu um motim nesta tarde.
Em seguida, estão a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 1.546 detentos. No Compaj de Regime Fechado tinha 1.224, e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 1.202 presos. O Ipat registrou uma fuga de presos neste domingo (1º).
A Casa do Albergado é a quinta unidade com maior número de presos, totalizando 900 pessoas. Depois estão o Compaj de Regime Semiaberto com 602 detentos.
As outras unidades da capital são o Centro de Recebimento de Triagem, o Hospital de Custódia e o Presídio da Polícia Militar – com 14, 12 e 8 presos, respectivamente. Os números são de presos do sexo masculino.
Mulheres
Em Manaus, são 413 presas – 204 estão no Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), 162 no Semiaberto e Albergue Feminino, e 47 na Penitenciária Feminina de Manaus.
Juntos, os presídios de Manaus têm capacidade para abrigar 2.619 presos. Entretanto, o levantamento mostra que há 3.899 pessoas a mais que o volume considerado adequado nas unidades.
A contagem mostra ainda que 391 pessoas são monitoradas com tornozeleira eletrônica, e 39 pelo botão do pânico. Do total de 10.356 presos em todo o estado, 9.702 são homens e 654 são mulheres.
Interior
Das cidades do interior, Humaitá, Maués e Parintins possuem a maior quantidade de presos. São 257 em Humaitá, 219 em Maués e 199 em Parintins. No levantamento de superlotação, Manacapuru tem 1.367% de presos além da capacidade. O presídio do município tem 3 vagas e está atualmente 62 presos. Todos os presídios do interior do Amazonas estão superlotados.
Nas cidades onde não há presídios, os detentos ficam presos nas delegacias. O total de presos é de 1.233, número que já é considerado como extra pela Seap, pois as delegacias não deveriam abrigar presos.
Cadeia Desativada
Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e órgãos estaduais o relatório final do 3º Mutirão Carcerário. O levantamento realizado no sistema prisional do estado em 2013 apontou fragilidades e fez recomendações aos gestores e ao judiciário amazonense. A utilização de delegacias como cadeias no interior do Amazonas é uma das irregularidades citadas pelo CNJ.
Dois anos depois, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa começou a ser desativada. Os detentos da unidade prisional – situada na Av. Sete de Setembro, no Centro de Manaus – foram transferidos para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e para o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
