 |
| O Ministério Público Federal queria saber como foi o processo na Oi, do pedido à instalação. |
O sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem pediu à operadora Oi que instalasse uma antena de celular perto do sítio frequentado pelo petista em Atibaia (SP). É o que a própria tele afirmou ao Ministério Público Federal, que investiga a Oi por supostamente favorecer o ex-presidente.
Os papéis enviados pela empresa à força-tarefa da Operação Lava Jato são os primeiros indícios documentais obtidos na apuração criminal que revelam a ligação entre pessoas próximas a Lula e a colocação do equipamento.
A antena reforça a suspeita, apontada por testemunhas ouvidas pela Folha e depoimentos colhidos pelo Ministério Público, de que uma espécie de consórcio informal de empresas dirigidas por amigos de Lula bancou melhorias no sítio.
Aos procuradores da Lava Jato que conduzem a investigação sobre a antena, a Oi apresentou um e-mail enviado por Kalil Bittar, sócio na Gamecorp de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e irmão de Fernando Bittar, dono do sítio no papel. A Oi se tornou sócia da Gamecorp em 2005.
Na mensagem enviada para a Oi em março de 2011, cerca de dois meses após o ex-presidente começar a usar a propriedade rural, Bittar afirmou à empresa que “seria importante velocidade” na instalação do equipamento.
Uma investigação criminal específica sobre o tema teve início em fevereiro passado, no mesmo dia em que a Folha informou que um amigo de Lula e funcionário da Oi, o ex-sindicalista José Zunga Alves de Lima, fez gestões internas na empresa para que o equipamento fosse montado como um “presente” para Lula, no final de 2010.
O Ministério Público Federal queria saber como foi o processo na Oi, do pedido à instalação. A operadora encaminhou ofício a procuradores da Lava Jato na qual aponta que a “iniciativa para implementação da antena surgiu de uma correspondência eletrônica enviada para a companhia” em março de 2011.
Nessa mensagem, Bittar indica a região próxima ao sítio de Atibaia a Marco Schroeder, então diretor da Oi e hoje presidente, e afirma: “Abaixo, o local que não tem cobertura de nenhuma operadora… Aliás, estranho, os acessos não são difíceis, próximo à [rodovia] Fernão Dias, e com condomínios e clubes de alto poder aquisitivo”. No final do e-mail, o empresário aponta que “seria importante velocidade nisso”.
Segundo os papéis entregues pela Oi à equipe da Lava Jato, cerca de dois meses após a mensagem já estavam prontos os primeiros estudos técnicos para colocação da antena. Ela começou a operar já em setembro de 2011.
A companhia informou que o custo para instalação foi, em valores atualizados, de cerca de R$ 670 mil.
POTENCIAL
Para justificar a instalação, a Oi disse aos procuradores que os estudos mostraram que haveria clientes suficientes para o investimento. Também informou que recebe dezenas de pedidos semelhantes desde 2011 e que boa parte foi atendida.
Nos documentos, a tele afirmou que atualmente cerca de 150 usuários utilizavam os serviços de telefonia no entorno dessa antena.
Nenhuma outra empresa que presta serviço em Atibaia tem antena instalada na zona rural. Atualmente, por lei, as teles são obrigadas a instalar antenas para garantir que 80% da área do município tenha cobertura de sinal.
Na época, a legislação não fazia essa exigência.
OUTRO LADO: FAMÍLIA NEGA IRREGULARIDADE EM PEDIDO
A família Bittar afirma que o pedido de instalação da antena de telefonia perto do sítio de sua propriedade em Atibaia ocorreu em conformidade com os padrões de requerimento para colocação de equipamentos desse tipo.
Para o ex-presidente Lula, a investigação sobre a antena não tem relação com desvios na Petrobras e busca “apenas fazer barulho midiático” contra o petista.
A operadora Oi informou que já prestou os esclarecimentos às autoridades e não iria se manifestar.
Em resposta enviada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, advogado do empresário Fernando Bittar, a família Bittar aponta que o pedido à Oi seguiu “procedimento padrão e formal”.
“A família Bittar, proprietária do sítio, formulou requerimento para a operadora Oi, informando a falha de cobertura de telefonia no local e solicitando a solução do problema, dado tratar-se de local de fácil acesso e com diversos condomínios”, afirma.
A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que “o tema dessa investigação não tem qualquer relação com desvios da Petrobras, que supostamente é o tema da Lava Jato, e o vazamento desses materiais mostra que a investigação não objetiva apurar fatos, apenas fazer barulho midiático contra Lula”.
“Apenas confirma o ‘lawfare’, uma perseguição, fútil e infrutífera, com nítidos objetivos políticos.”
A Oi preferiu não comentar o caso específico de Atibaia, mas relatou que “as demandas relativas a prestação de serviços, incluindo instalação de antenas para ampliação de cobertura, conexões de banda larga, telefonia fixa e adequação de ofertas, são encaminhados à Oi por diversos canais, entre eles pedidos diretos aos funcionários”.
SAIBA MAIS: EM 2011, OI JÁ VIVIA PROBLEMAS FINANCEIROS
Na época em que instalou a antena próxima ao sítio frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família em Atibaia (SP), em 2011, a Oi já enfrentava problemas decorrentes da fusão com a Brasil Telecom –negócio promovido pelo petista, que mudou a Lei Geral de Telecomunicações para que ele fosse realizado.
A operação fez o endividamento da companhia aumentar, em especial com a descoberta de R$ 6 bilhões em passivos da Brasil Telecom que estavam sendo questionados na Justiça.
Em 2010, com a ajuda de Lula, a Portugal Telecom saiu da sociedade com a espanhola Telefónica na comando da Vivo e entrou, quase imediatamente, no bloco de controle da Oi –o que se efetivaria em 2011.
Os portugueses investiram cerca de R$ 8 bilhões e adquiriram 12% das ações com voto. A transação foi anunciada como forma de reduzir a dívida da tele brasileira. Já naquele momento havia a previsão de fusão entre as duas para a criação de uma tele multinacional.
Dois anos mais tarde, a fusão incorporou mais de R$ 20 bilhões em dívidas da PT no balanço da Oi.
CRONOLOGIA
setembro de 2010 Uma designer de interiores faz desenhos de descrição de local no sítio em Atibaia que posteriormente seria frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho foi feito a pedido da mulher de Fernando Bittar, sócio de Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula
outubro de 2010 A compra do sítio por Bittar e Jonas Suassuna Filho (também sócio de Lulinha) é formalizada no registro de imóveis. A empreiteira Odebrecht começa a realizar obras na propriedade
janeiro de 2011 Lula e parentes começam a usar o local, compartilhando o espaço com a família Bittar, segundo a defesa do ex-presidente
março de 2011 Kalil Bittar, irmão de Fernando e sócio de Lulinha, pede a executivo da Oi a instalação de uma antena que permita fazer ligações na região. Ele diz que “seria importante velocidade nisso”
maio de 2011 Ficam prontos os primeiros estudos técnico para a colocação da antena, a cerca de 150 metros do sítio
setembro de 2011 A antena começa a operar após a OI gastar R$ 670 mil (valores atualizados) para instalar o equipamento
