Os desafios da administração municipal para o ano que vem e as medidas de gestão fiscal para o mandato 2017-2020 foram alguns dos temas discutidos ontem durante o “Seminário de Prefeitos Eleitos da Bahia”, organizado pelos partidos DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSDC, PEN e PTC e suas fundações. O evento, que aconteceu no Fiesta Convention Center, foi mediado pelos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Feira de Santana, José Ronaldo, que também relataram as suas experiências à frente das duas maiores cidades do estado.
“Mais do que nunca, para 2017, vai ser preciso ter mais disciplina e organização, trabalhando com planejamento e com foco nos bons projetos. Essa troca de experiências aqui é algo importante porque dá um balizamento futuro, sobretudo para aqueles que estão começando agora”, avaliou ACM Neto.
Ele destacou que, principalmente para aqueles que não vieram de uma reeleição, é preciso esquecer que existe uma nova eleição em quatro anos. “A reeleição vai ser consequência do trabalho bem feito. Se tivermos resultado para mostrar às pessoas, a gente chega forte para a próxima campanha. Nos primeiros dias de mandato é preciso tomar medidas duras que são imprescindíveis e sem as quais não conseguimos viabilizar o governo”, completou.
Dividindo experiências
O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, que também foi titular da pasta nos dois primeiros anos de governo de ACM Neto, reforçou que as medidas mais amargas devem ser tomadas logo nos 100 primeiros dias. “Os prefeitos também não devem assumir responsabilidades que não são suas, como segurança pública, ensino universitário e saúde de alta complexidade”, recomendou.
Na opinião do prefeito José Ronaldo, também reeleito para o segundo mandato, situações de crise como a que o país e consequentemente os prefeitos têm enfrentado são vencidas com ainda mais trabalho. “É preciso ter muita determinação e coragem também, além de uma boa equipe de governo que vai lidar com suas pastas com muito zelo e transparência”.
Para ele, a reavaliação dos gastos deve ser feita constantemente. “Fazemos isso com frequência. Checamos os gastos todo mês e avaliamos como podemos diminuir despesas, e continuar evoluindo em áreas como saúde, educação e infraestrutura sem aumentar tanto esses custos. Uma das estratégias é conhecer projetos vitoriosos pelo país e ver se tais experiências podem ser aplicadas a nossa realidade”.
O secretário de Saúde de Salvador, José Antonio Rodrigues, o ex-secretário de Educação de Salvador Guilherme Bellintani e o chefe municipal da Casa Civil, Luiz Carreira, também compartilharam suas experiências na administração do município de Salvador. “Uma das coisas que fizemos na educação foi eliminar as gorduras. Cortamos tudo o que era extra e não trazia impacto real no aprendizado do aluno. Com isso, sobrou dinheiro, tempo e energia para aplicar com o que realmente interessava”, disse Bellintani, destacando que foi possível aumentar 15% das vagas na educação infantil apenas com a reorganização das turmas.
Desafios a vista
Eleito para governar o município de Wenceslau Guimarães, o prefeito Kaká (PRB) acredita que o maior desafio para todos os gestores é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ela cobra um índice de 54% para despesas com pessoal. Estamos pegando os municípios com queda de receita então teremos que replanejar para que a conta feche adequadamente”, afirmou, salientando que a situação é ainda mais complicada nos municípios pequenos que não tem indústrias e que a principal fonte pagadora é a prefeitura.
“Dentro desse contexto, criar oportunidade é realmente um desafio. Nesse encontro, conseguimos compartilhar experiências bem sucedidas para levarmos para as nossas gestões”, ressaltou.
Segundo o prefeito eleito do município de Santo Amaro da Purificação, Flaviano Bomfim (DEM), a readequação da folha de pagamento já é uma das primeiras preocupações para o começo do mandato. “Já estamos com uma média de 65% com despesas com pessoal, o que desobedece a legislação. Além dessa reavaliação, vamos enxugar gastos com aluguel de veículos, casas e com combustíveis, que estão onerando o município”, disse.
O vice-prefeito de Salvador Bruno Reis (PMDB), o deputado federal João Gualberto (PSDB) e o diretor do departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades Álvaro Cesar Lourenço também participaram do evento.
