Alinhada ao PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) informou ao Palácio do Planalto que não vai participar da reunião com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (5). O encontro foi marcado para apresentação da proposta de reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso nesta terça (6).
A CUT chegou a confirmar presença no encontro, mas alegou que mudanças de horário na reunião inviabilizaram a participação do secretário-geral, Sérgio Nobre. Os dirigentes da central estão em Florianópolis para uma atividade interna.
O Palácio do Planalto chamou líderes da Força Sindical, UGT, CUT, Nova Central, CTB e CSB para reunião às 19h. Antes disso, no entanto, Temer fará o anúncio da reforma a líderes do Congresso Nacional. De acordo com auxiliares do presidente, o discurso será transmitido ao vivo a partir das 17h.
Nesse cronograma, as centrais só terão conhecimento dos detalhes da proposta do governo depois dos parlamentares e do anúncio para a população.
Aliado de Temer, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, afirmou que isso não é um problema. “Se for possível fazer um debate e poder modificar pontos da proposta durante o debate no Congresso, estamos de acordo.”
Juruna afirmou, ainda, que as centrais querem organizar um calendário para dialogar com líderes partidários e até promover caravanas até Brasília para pressionar o Congresso.
MUDANÇAS
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiro e o crescimento dos gastos com Previdência, o governo quer endurecer as regras de acesso à aposentadoria, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores da iniciativa privada.
Um dos objetivos do governo é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.
Haverá uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Deve haver, ainda, um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Para ter acesso ao benefício completo, de acordo com a nova regra de cálculo, será necessário somar 50 anos de contribuição.
As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres.
Quem reunir requisitos necessários para se aposentar até a aprovação da reforma, mesmo que não tenha solicitado o benefício, não deverá ser atingido pelas mudanças.
Os brasileiros hoje podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e pelo menos 15 de contribuição. As mulheres precisam ter 60 anos. No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 para as mulheres.
Os militares ficarão de fora da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.
