AGU diz que eventual suspensão do Enem traria prejuízo de R$ 776 milhões
Prova foi adiada para 191 mil alunos que fariam exame em escolas ocupadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou a Justiça Federal no Ceará que uma eventual suspensão do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) causaria um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos.
O dado foi informado numa ação apresentada pelo Ministério Público Federal que pede o adiamento das provas a serem aplicadas no próximo sábado (5) e domingo (6).
Além do prejuízo, a mudança no cronograma também atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro. Assim, estudantes também seriam prejudicados no acesso ao sistema para escolher as universidades que adotam o Enem como meio de seleção, afirmou a AGU.
Na ação, o MPF argumenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. Em razão da ocupação em escolas, parte das estudantes fará a prova nos dias 3 e 4 de dezembro com provas diferentes.
A AGU diz que em outras ocasiões já foram aplicadas provas diferentes em datas separadas, como nos casos de estudantes presos ou residentes em locais que passaram por desastres.
O órgão também se manifestou contrariamente ao pedido do MPF para mudar os locais de prova, para que ela fosse aplicada somente num único fim de semana. A AGU diz que a escolha dos locais leva em conta o acesso e as condições para portadores de deficiência.
“Retirar os alunos dos locais já fixados e colocá-los em outro, caso existente, seria obrigar os estudantes a fazer a prova em locais inapropriados, prejudicando-lhes na realização da prova e, assim, quebrando a isonomia”, diz a peça.
Para a AGU, a aplicação de dois temas distintos na prova de redação não afeta a isonomia. Explicou que ambas avaliam o domínio da modalidade escrita, a compreensão da proposta da redação e a proposta de intervenção ao problema abordado respeitando os direitos humanos.
“A isonomia não está no tema, mas sim na forma de correção da prova de redação, que leva em conta a mesma matriz de competências e o mesmo formato de recurso de ofício”, diz.
Adiamento
Na última terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas.
Os estudantes que tiveram o Enem adiado já começaram a ser avisados por SMS e e-mail. Eles deverão fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.
Nesta quarta (2), o procurador da República Oscar Costa Filho pediu a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação nas escolas. A Justiça, porém, negou o pedido nesta quinta.
Nesta quinta, ele propôs à Justiça suspender a validade da nota de redação do Enem até que o pedido de cancelamento do exame, feito por ele, seja julgado.
04/11/2016
