Após 3 dias, nenhum condutor de cinquentinha foi multado em Salvador
Obrigação de habilitação para dirigir veículo começou a valer na terça-feira.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que nenhum condutor de cinquentinha foi multado durante as fiscalizações de rotina do órgão de trânsito na cidade desde que a obrigação de habilitação para dirigir o veículo começou a valer, na terça-feira (1º), até a manhã desta sexta (4).
Segundo a Transalvador, também não foi apreendido nenhum veículo do tipo.
Conforme a Transalvador, o órgão realiza diariamente blitze da Operação Lei Seca, em combate à associação de consumo de álcool e direção, além de blitze gerais, de combate a todos os tipos de infração. Durante estas operações, também são abordadas motocicletas e cinquentinhas. A fiscalização também é feitas nas ruas da cidade pelos agentes de trânsito e pelas câmeras.
Habilitação
Desde a terça-feira (1º), segundo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), quem for pego conduzindo cinquentinha sem habilitação cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 880,41. O veículo também pode ser apreendido.
Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), um documento pouco conhecido do público.
Em protesto contra a falta de cursos em autoescolas para garantir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), os motoristas dos veículos fizeram uma manifestação na segunda-feira (31). As autoescolas alegavam que não tinham demanda para abrir turmas de ACC.
Para resolver o problema, o Detran-BA anunciou que publicará uma portaria neste final de semana, autorizando as autoescolas a matricularem os interessados em tirar a ACC nas turmas teóricas da habilitação categoria A, destinada a condutores de motocicletas.
Pela nova regra, o aluno de ACC poderá frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A, até completar as 20 horas exigidas para conduzir ciclomotores. As 10 horas de exercícios práticos serão feitas em motos de 50 cilindradas.
04/11/2016