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| Encontro do 'Núcleo Institucional' ocorre 3 dias após rebelião em presídio de Manaus deixar pelo menos 56 mortos; assessoria diz que segurança está entre temas da reunião. |
O presidente Michel Temer se reuniu nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, com os ministros do chamado “Núcleo Institucional” do governo, do qual fazem parte, entre outros, Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
A reunião ocorreu três dias após uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), deixar pelo menos 56 mortos, episódio classificado pelo governo local como “o maior massacre” do sistema prisional do estado.
Segundo a assessoria de Temer, o encontro entre o presidente e os ministros nesta quinta faz parte de uma série de reuniões “setoriais” previstas na agenda de Temer e não foi motivado especificamente pela rebelião, mas temas como segurança serão discutidos.
Esta não é a primeira vez que o “Núcleo Institucional” é convocado por Temer. Em junho do ano passado, os ministros do grupo foram chamados ao Planalto pelo presidente para discutir ações voltadas à segurança na Olimpíada do Rio.
Ministro da Justiça
Em razão das mortes em Manaus, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, viajou à capital amazonense nesta semana.
Nesta quarta, Moraes teve reuniões com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e com o presidente Temer (Cármen Lúcia também irá ao Amazonas).
Nesses encontros, fez relatos sobre a situação do complexo onde houve a rebelião no Amazonas e repassou informações recebidas pelo governador do estado, José Melo.
Ao deixar a reunião com Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes disse a jornalistas que o governo do Amazonas sabia do risco de fuga no presídio (veja mais detalhes no vídeo abaixo).
Até esta quinta, o presidente Temer não havia feito uma declaração oficial sobre a rebelião, as mortes ou o estado do sistema carcerário no Amazonas, somente Alexandre de Moraes.
Recursos para presídios
Na semana passada, Temer liberou R$ 1,2 bilhão para os estados erguerem novas penitenciárias e modernizarem os atuais presídios com equipamentos de segurança.
Para especialistas na questão penitenciária ouvidos pelo G1, porém, os recursos não são suficientes para prevenir rebeliões. Para esses analistas, a solução para o sistema prisional passa por mudanças nas leis penais e nas políticas públicas que possam levar à diminuição do encarceramento.
Nesta quarta, a ONG Contas Abertas divulgou um levantamento segundo o qual o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça, conta com R$ 2,4 bilhões em recursos disponíveis.
Conforme a pesquisa da Contas Abertas, mesmo após o presidente Michel Temer autorizar o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados, ainda há recursos “parados” no fundo.
