Deputados pretendiam votar nesta quinta propostas de combate à corrupção. Impasse sobre possível anistia a caixa 2 inviabilizou a análise do texto.
Diante da polêmica gerada na Câmara em torno da proposta de criminalizar o caixa dois, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou nesta quinta-feira (24) a votação do pacote de medidas contra a corrupção. O deputado do DEM disse que o tema será retomado na próxima terça-feira (29).
A decisão foi tomada porque não houve consenso entre os partidos sobre o texto a ser votado. O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade na comissão especial que discutia o tema, mas foi criticado por parte dos parlamentares.
“A nossa obrigação é, de cabeça erguida, discutir essa matéria, que eu disse, desde o início, que, votada na comissão, estaria pronta para ser votada no plenário em seguida. E vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o parlamento brasileiro. Temos a nossa responsabilidade e de hoje até terça-feira, ouvindo todos os líderes, todos os parlamentares que quiserem participar, e ouvindo os presidentes de partido, nós vamos tomar uma decisão sobre essa matéria”, afirmou.
“O nosso plenário tem independêbcia para votar todas matéria, para aprovar ou rejeitar qualquer texto e ninguém pode se sentir ofendido com essa decisão. Em nenhum momento, ouviram da minha boca que haveria numa votação importante como essa qualquer pegadinha. […] Então, assim será feita essa votação”, acrescentou o presidente da Câmara.
Na madrugada desta quinta, por volta da 1h, a comissão especial que analisa o conjunto de medidas anticorrupção concluiu a análise sobre o parecer do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com 12 propostas.
Ainda madrugada, porém, Rodrigo Maia reuniu líderes e parlamentares para articular a votação do pacote em plenário e, segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), encontrar uma forma de anistiar quem praticou o caixa 2 em eleições passadas.
No início da tarde, diante do plenário da Câmara, Rodrigo Maia disse que o texto aprovado pela comissão especial ainda gera “muitas dúvidas” e não precisa ser votado de “afogadilho”.
“Não precisamos de afogadilho nem aprovar 100% nem rejeitar 100% do relatório. O relatório deve ter muita coisa boa. Eu ainda não parei para analisá-lo, mas certamente tem algumas coisas que precisam ser modificadas”, afirmou o deputado, ao justificar o adiamento.
O presidente da Câmara aproveitou, ainda, para dizer que a pressão sobre a Câmara em torno do assunto é legítima, mas, sem citar algum episódio específico, fez críticas a uma suposta tentativa de um poder querer “subjugar” outro.
Nos bastidores, alguns deputados têm criticado medidas do pacote anticorrupção que dariam, na avaliação deles, mais poder ao Ministério Público.
“Essa vai ser a nossa responsabilidade independente de qualquer tipo de pressão, que é legítima. A pressão da sociedade é legítima, contanto que um poder não queira subjugar outro poder. Então, na terça-feira, vamos continuar de forma democrática esse debate, respeitando a opinião da sociedade e a sociedade e qualquer poder respeitando a soberania popular que é representada no mandato de cada deputado federal”, disse.
Após encerrar a sessão, Maia falou com a imprensa e negou que soubesse de uma articulação para anistiar a prática de caixa 2.
“Eu nunca ouvi ninguém tratando comigo de nenhuma redação que não fosse objetivamente da tipificação do caixa dois. Essa matéria [o parecer, com a anistia à prática] não teria votos no plenário e tenho dúvidas da sua constitucionalidade”, disse.
O deputado disse, aind,a que nem sempre a Câmara aprova projetos que agradam a sociedade. “Muitas vezes […] a gente vota matérias que o eleitor considera equivocadas, como a reforma previdenciária, a futura reforma trabalhista. Às vezes, essas votações vão ter impacto positivo na vida das pessoas”, acrescentou.
Líderes
A decisão de Rodrigo Maia de adiar a votação do pacote anticorrupção foi acordada com os líderes partidários.
A decisão de Rodrigo Maia de adiar a votação do pacote anticorrupção foi acordada com os líderes partidários.
“Ninguém sabe o texto […] Não tem pressa de votar. A minha posição a é a seguinte: eu não gosto de votar nada açodado. Eu acho que o Congresso produz muita porcaria enquanto vota açodado. […] E esse é um tema sério”, declarou, por exemplo, o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB).
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), por sua vez, disse que o adiamento da votação foi “positivo”, pois, avalia, a população terá “mais tempo” para entender a tentativa de anistia ao caixa 2. Molon acrescentou, ainda, que há requerimentos para tornar a votação da semana que vem nominal.
“Foi uma vitória impedir a anistia hoje. O Congresso aproveitou uma proposta que veio da população para garantir anistia a quem cometeu corrupção. Já se tentou fazer isso durante a campanha eleitoral deste ano, quanto mais as pessoas se informam sobre o assunto, mais difícil fica a aprovação da anistia. Semana que vem será mais difícil que hoje para aprovar a emenda. Nós vimos pela internet uma emenda sem autoria que propunha a anistia ao caixa 2. O autor deveria ter vergonha de defender a proposta, espero que nem a apresente na próxima semana”, disse.
O que diz o relator
Após Maia comunicar o adiamento da votação do pacote, o deputado Onyx Lorezoni (DEM-RS), relator da proposta, disse a jornalista que “estava tudo armado” para o parecer dele ser “destruído”, até que a sessão foi interrompida. Ele, então, fez um agradecimento a Rodrigo Maia por ter adiado a análise em plenário.
Após Maia comunicar o adiamento da votação do pacote, o deputado Onyx Lorezoni (DEM-RS), relator da proposta, disse a jornalista que “estava tudo armado” para o parecer dele ser “destruído”, até que a sessão foi interrompida. Ele, então, fez um agradecimento a Rodrigo Maia por ter adiado a análise em plenário.
“Estava tudo armado para ser tudo destruído, houve uma articulação de muitas pessoas do bem que impediram que isso acontecesse”, disse.
O relator listou motivos que, para ele, poderiam levar deputados a tentar derrubar o relatório. Na avaliação de Onyx, entre esses pontos estavam “melhoria” nas condiççies de atuação do Ministério Público e um “endurecimento” das leis do país.
